COP7 e entraves nas exportações pautam reunião da Câmara Setorial

Outubro 2016 - A última reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco antes da 7ª Conferência das Partes (COP7) - que acontece entre os dias 7 e 12 de novembro, na Índia - foi realizada nesta quarta-feira, 19 de outubro, em Cruz das Almas, na Bahia. Sérgio Rauber, assessor de Relações Institucionais, e Carlos Sehn, assessor da Diretoria do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), representaram a entidade no encontro.

Na ocasião, a agenda da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) foi tema de discussão do grupo que avaliou as audiências com os ministros e a participação do setor no seminário aberto promovido pela Comissão para Implantação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq) no início do mês. 

A pauta abrangeu ainda informações acerca da legislação trabalhista, como a NR 12, e os entraves enfrentados nas exportações, como a taxa de inspeção não invasiva por escâner. Recentemente, a taxa tem engrossado os custos das exportadoras, onerando também as importações e outras movimentações que se utilizam de instalações portuárias.

"Para o setor do tabaco brasileiro, que exporta mais de 85% da produção, esse tipo de custo pesa ainda mais e afeta a competitividade do produto, onerando as exportações em cerca de R$ 4 milhões ao ano", afirmou Sehn. Segundo ele, antes da nova taxa somente as cargas parametrizadas no canal vermelho eram submetidas à inspeção pela Receita Federal. No entanto, agora - em alguns portos - 100% dos containers exportados deverão ser submetidos ao procedimento, onerando os embarques.

Os assuntos foram encaminhados ao coordenador da Câmara, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. "Podemos afirmar que abrimos mais um caminho para dar uma solução a estes entraves", avalia Rauber. O SindiTabaco também é membro da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLOG), onde o assunto é amplamente debatido.

A última reunião do ano da Câmara Setorial está prevista para o dia 07 de dezembro, em Brasília.