Resolução do Contran foi aprovada nessa quarta-feira
Agentes de trânsito poderão multar os motoristas que dirigem com o som alto mesmo sem a necessidade de aparelhos para tal. Segundo uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada nessa quarta-feira (19), os agentes estão aptos a multar quem estiver dirigindo com som alto, que passa a ser considerada uma infração grave. Assim o condutor precisará pagar multa e também terá acrescido cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo a resolução, a autuação vale para o caso de o som automotivo ser ouvido do lado externo do veículo, independentemente do volume ou frequência, desde que haja perturbação do sossego público. Há porém algumas exceções, segundo a resolução, que são os casos em que os ruídos sejam produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha a ré, sirenes do motor e outros componentes que são obrigatórios do próprio veículo. A nova determinação entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União. O Ministério das Cidades não informou quando isso ocorrerá.
Em Porto Alegre, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) atualmente multa essas ocorrências, mas com o apoio da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) e normalmente em casos de denúncia. Até o meio-dia desta quinta, a EPTC ainda não havia sido informada da resolução.
