Blog do Juares | Sem acessibilidade na Câmara, vereadora cadeirante participa de sessões por videoconferência em Guaíba

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25/11/2017

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Sem acessibilidade na Câmara, vereadora cadeirante participa de sessões por videoconferência em Guaíba

05/08/2017 | 08h59 - Fonte: G1 / Fotos Reprodução/RBS TV
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Na última sessão, na terça-feira (1), o equipamento falhou e Fernanda Garcia (PTB) não conseguiu se manifestar aos colegas. Obra para construir elevador já começou e deve ficar pronta em outubro

Oito meses após assumir o mandato na Câmara Municipal de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a vereadora Fernanda Garcia (PTB) participa das sessões plenárias da Casa por videoconferência. Ela é cadeirante e não consegue chegar ao terceiro andar, onde fica o plenário, porque não há acessibilidade no prédio.

Ainda em janeiro deste ano, a Câmara improvisou um carrinho escalador, para que ela conseguisse subir as escadas. Trata-se de um equipamento que acopla uma cadeira de rodas e permite que o cadeirante acesse os demais pavimentos. Com 15 dias de uso, porém, ele travou.

A vereadora sofreu uma queda, fraturou o fêmur e teve que fazer uma cirurgia. Ela ficou afastada até o início de junho, sem poder trabalhar.

Quando retomou os trabalhos, o gabinete dela, que também ficava no terceiro andar, foi transferido para o térreo. Por isso, ela tem participado das sessões por videoconferência.

Na última, na terça-feira (1), porém, o equipamento falhou e Fernanda não conseguiu se manifestar para os colegas.

"Normalmente eu consigo ter a palavra quando peço, os colegas conseguem me ouvir, ocorre tudo normal, mas na última sessão isso não foi possível. Teve esse problema técnico e eu fiquei muito chateada", desabafa a vereadora ao G1.

"Eu reconheço que está sendo feito um esforço para a minha participação na sessão, mas não é como a dos outros. Me frustra um pouco".

Embora a presença de Fernanda na Câmara tenha ampliado a discussão sobre acessibilidade, a vereadora afirma que falta estrutura em toda a cidade.

"Hoje tem uma vaga destinada às pessoas com deficiência no estacionamento da Câmara, mas nem isso tinha", indigna-se. "Em geral, me sinto desassistida como vereadora e como cidadã em Guaíba", afirma.

Acessibilidade na Câmara

Um projeto que prevê a instalação de um elevador na Câmara já existe há pelo menos 10 anos. O equipamento, inclusive, está no depósito do prédio.

Logo após a eleição, em que obteve 909 votos em outubro do ano passado, Fernanda visitou o Parlamento Municipal pela primeira vez. Na ocasião, ela teve de ser carregada no colo para circular nas dependências do local.

A obra para instalar o elevador chegou a começar, mas teve que parar em 2013 por uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que encontrou irregularidades na contratação da empresa que faria o trabalho e determinou a suspensão do pagamento.

Segundo o TCE, foi constatado superfaturamento. A obra até poderia ser retomada, mas somente através de uma nova licitação.

Em janeiro, o presidente da Câmara Renan Pereira (PTB) prometeu que retomaria o projeto, mas o Tribunal de Justiça não permitiu, e a Câmara decidiu começar tudo do zero.

Assim, foi aberta a novo processo licitatório e só uma empresa foi apta. O contrato foi assinado em meados de junho, mas a obra só começou no final de julho.

"Agora eu já vejo homens trabalhando no local, os tapumes foram colocados. Graças a Deus a obra está andando", comemora a vereadora.

O elevador vai ser instalado pela parte de fora do prédio. O acesso vai ser pelo estacionamento. O projeto prevê que o equipamento dê acesso ao andar dos gabinetes e ao plenário da Câmara.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015 determina que pessoas com dificuldades de locomoção possam estar em ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos. “Em qualquer intervenção nas vias e nos espaços públicos, o poder público e as empresas concessionárias responsáveis pela execução das obras e dos serviços devem garantir, de forma segura, a fluidez do trânsito e a livre circulação e acessibilidade das pessoas, durante e após sua execução”, consta no texto.

Apesar do impasse, Fernanda é otimista. "Eu acho que as coisas vão melhorar, sim. É preciso reconhecer que as coisas estão mudando como nunca aconteceu antes", afirma.

A obra é estimada em cerca de R$ 155 mil.

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