A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomou posse no fim da tarde desta sexta-feira (15). A solenidade foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra, na sede do TRT-RS, em Porto Alegre. A gestão do biênio 2018/2019 será comandada pelos desembargadores Vania Cunha Mattos (presidente), Ricardo Carvalho Fraga (vice-presidente), Marçal Henri dos Santos Figueiredo (corregedor regional) e Marcelo Gonçalves de Oliveira (vice-corregedor). Os desembargadores Carmen Izabel Centena Gonzalez e Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa assumiram, respectivamente, a Direção e a Vice-Direção da Escola Judicial.
Em seu discurso, a nova presidente do TRT-RS comentou sobre a Reforma Trabalhista. Vania Mattos afirmou que, embora a nova lei tenha sido produzida sem o devido debate com a sociedade, ela deve ser cumprida, com exceção de dispositivos inconstitucionais presentes no texto. “A Constituição de 1988 introduziu um sistema de garantias e direitos individuais e sociais, com primazia dos valores imanentes ao trabalho. E sob esse prisma será interpretada a nova legislação, para que não se restabeleçam práticas de dominação em que o capital seja capaz de predominar sobre o trabalho, ou que sistemas muito próximos da escravidão sejam tolerados”, disse a magistrada.
Vania Mattos ainda refutou opiniões de que a Justiça do Trabalho entrava o desenvolvimento do país e a geração empregos. No seu ponto de vista, a quantidade de mais de 13 milhões de desempregados “resulta da falta de políticas públicas, de recuperação da infraestrutura do Brasil e da defesa da produção nacional, reiteradamente confrontada com a produção de outros países, em especial de origem asiática”. Ela lembrou que as décadas de produção legislativa e jurisprudencial na área trabalhista resultaram na eficaz resolução dos conflitos entre o capital e o trabalho, de forma justa e equilibrada, e que a ninguém interessa a defesa de um trabalho que não seja decente e seguro.
Confira a trajetória dos magistrados eleitos:
Presidente - Vania Cunha Mattos
Natural de Porto Alegre, ingressou na magistratura trabalhista da 4ª Região em 11 de fevereiro de 1987. Após a promoção ao cargo de juíza titular, atuou na VT de Carazinho (1990), na 1ª VT de Lajeado (1990-1992) e na 13ª VT de Porto Alegre (1992-2009). Assumiu o cargo de desembargadora em 17 de julho de 2009. Integrava a 10ª Turma Julgadora e a Seção Especializada em Execução.
Vice-Presidente - Ricardo Carvalho Fraga
Natural de Porto Alegre, ingressou na magistratura trabalhista da 4ª Região em 10 de abril de 1985, como juiz substituto. Promovido a juiz titular em 14 de setembro de 1990, exerceu a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande (1990-1991) e da 9ª VT de Porto Alegre (1991-2003). Assumiu o cargo de desembargador do TRT-RS em 16 de janeiro de 2003. Era presidente da 3ª Turma Julgadora e integrava a 2ª Seção de Dissídios Individuais.
Corregedor – Marçal Henri dos Santos Figueiredo
Natural de Porto Alegre, tornou-se membro da magistratura trabalhista gaúcha em 12 de abril de 1989, como juiz substituto. Foi promovido ao cargo de juiz titular em 30 de março de 1992. Exerceu a titularidade da Vara do Trabalho de Triunfo (1992-1994) e da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (1994-2011). Tomou posse como desembargador do TRT-RS em 1º de setembro de 2011. Era o vice-corregedor do TRT-RS no biênio 2016/2017.
Vice-Corregedor – Marcelo Gonçalves de Oliveira
Natural de Pelotas, tomou posse como juiz do Trabalho em 28 de setembro de 1990. Em 27 de julho de 1993, promovido a juiz titular, assumiu a jurisdição da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões. Também foi o titular da 2ª VT de Passo Fundo (1993-2010), da VT de Lagoa Vermelha (2010-2012) e da 1ª VT de Passo Fundo, em 2012, até a posse como desembargador, em maio daquele ano. Integrava a 4ª Turma e a 2ª Seção de Dissídios Individuais.
Diretora da Escola Judicial - Carmen Izabel Centena Gonzalez
É natural de Santana do Livramento (RS). Assumiu o cargo de juíza do Trabalho substituta da 4ª Região em 1989. Promovida à titularidade em 1992, passou pelas Varas do Trabalho de Ijuí, Guaíba, além da 2ª e da 30ª VT de Porto Alegre. Em 2008, foi promovida ao cargo de desembargadora. Foi vice-corregedora do TRT-RS no biênio 2014-2015. Presidia a 7ª Turma Julgadora, integrava a Seção de Dissídios Coletivos e foi vice-diretora da Escola Judicial no último biênio.
Vice-Diretor da Escola Judicial - Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
Natural de Porto Alegre, ingressou na magistratura trabalhista em 28 de setembro de 1990, como juiz substituto. Promovido em 27 de julho de 1993, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Santo Ângelo, passando, depois, pelas unidades de Montenegro (1994-1998), Guaíba (1998-2000), Viamão (2000-2001), 10ª VT de Porto Alegre (2001-2007) e 2ª VT de Gramado (de 2007 até maio de 2012). Em 28 de maio de 2012, tomou posse como desembargador do TRT-RS. Integra a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 11ª Turma Julgadora. Seu cargo de vice-diretor na Escola Judicial não acarreta afastamento da jurisdição.
