A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) ressalta que as notícias sobre possível contaminação da erva-mate com metais pesados devem ser recebidas com muita cautela, pois não existe nenhum comunicado oficial acerca do assunto.
No dia 18 de julho de 2014, o corpo técnico do Departamento de Defesa Agropecuária da SEAPA esteve reunido com o promotor de justiça de Arroio do Meio, Paulo Estevam Araújo. Na oportunidade, foi discutida reportagem publicada em um jornal da região de Arvorezinha, que trata da detecção, pelo Ministério da Saúde Pública do Uruguai, de chumbo e cádmio na erva-mate exportada para aquele país.
Desde então, a busca pela veracidade destes fatos, o esclarecimento das competências de cada órgão fiscalizado, e a possibilidade de uma atuação conjunta entre estes órgãos são ações defendidas pela Seapa.
Diante disso, a Secretaria da Agricultura ressalta que:
1. Assim como os demais órgãos inseridos nesse processo, garantirá o apoio técnico necessário ao Ministério Público para ter um diagnóstico claro da situação.
2. Ervateiras, por competência, não são registradas nem fiscalizadas pela Secretaria da Agricultura. Compete à Seapa, o controle do uso de agrotóxico nos produtos de origem vegetal dentro da propriedade rural; bem como a organização da cadeia, com políticas públicas, programas e apoio tecnológico.
3. Por fim, acontecimentos como esse reforçam o papel estratégico da defesa e da inspeção agropecuária. Ao fortalecê-las, a Secretaria da Agricultura prioriza a saúde do cidadão.
