O pedido do decreto de Situação de Emergência foi em decorrência do período de estiagem no município gaúcho
Ontem (30) foi oficialmente homologado Situação de Emergência no Município de Cristal (RS), em parte da área rural, nas localidades de Palanque, Alto do Mendonça, Colônia Nova, Santa Teresa, Paraíso, São Geraldo, Passo do Meio, Bom Será, Alto Alegre, Serrinha e Costa do Camaquã. A homologação aconteceu conforme a declaração da prefeita Fábia Richter, através do Decreto Municipal nº 2.519, de 9 de janeiro de 2018, por conta da estiagem.
Estando a situação de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, passam assim a produzir os trâmites necessários, ou seja, os órgãos Regionais, Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sediados no Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio ao município afetado.
O que é a homologação?
A homologação é um ato administrativo através do qual um determinado órgão que tem poder de decisão, aceita um determinado pedido feito por uma entidade requerente, atribuindo eficácia a esse mesmo pedido.
