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Guardia fala em redistribuição da carga tributária após concessões a caminhoneiros

Ministro afirmou que conta com colaboração dos estados no ICMS
28/05/2018 | 13h00 - Fonte: Correio do Povo / Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reiterou que não haverá aumento da carga tributária para compensar medidas firmadas no acordo com os caminhoneiros. "Estamos sendo neutros". A categoria está parada desde o dia 21. Entre os pontos negociados, estão a redução do preço diesel em R$ 0,46 nas bombas pelo prazo de 60 dias e a isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegarem com eixo suspenso. 

Segundo ele, a carga tributária será redistribuída, e o governo promoverá um movimento compensatório na economia. "Não estamos fazendo um aumento de carga (tributária) ou de impostos", disse Guardia. O ministro afirmou que o assunto será discutido também com os representantes estaduais. "Sim, contamos com a colaboração dos estados", disse Guardia, referindo-se ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 

O ministro afirmou ainda que os órgãos responsáveis pelo monitoramento e pela fiscalização utilizarão os instrumentos adequados em caso de abusos. Ele lembrou que o governo está fazendo "um brutal esforço" para que o país volte à normalidade. 

Entre as medidas provisórias (MPs) a serem definidas estão programa de subvenção federal e a abertura crédito extraordinário. Guardia reiterou que para garantir o atendimento às demandas dos caminhoneiros, o governo deve ter despesa em torno de R$ 9,5 bilhões/ano.

Segundo o ministro, porém, esse valor pode ser reduzido. Ele afirmou que o governo vai usar a reserva de contigência, no valor de R$ 4,1 bilhões, além de R$ 1,6 bilhão de recursos remanejados de outros setores, o restante será obtido de cortes de orçamento. No total, o governo quer atingir os R$ 9,5 bilhões necessários para compor as dotações para garantir as compensações. Guardia reiterou que o governo quer garantir que o preço final, reduzido, chegue logo ao consumidor, e a autonomia da Petrobras. 

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