Nesta segunda-feira (11), a partir das 20 horas, será realizada a 68ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Camaquã. Na Ordem do Dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:
> Projeto de Lei nº 32 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 487.500,00 por auxílios e convênios a receber.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 33 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 97.500,00 por auxílios e convênios a receber.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2018, de autoria do vereador Mano Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de biombos em agências bancárias, cooperativas de crédito e nos postos de serviço das instituições financeiras no âmbito do Município de Camaquã.”. Em 2ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 24 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os Procuradores do Município de Camaquã e dá outras providências.”. Parecer desfavorável da Comissão de Constituição e Justiça - Em discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 34 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 39.875,12 com recurso proveniente do excesso de arrecadação.”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2018, de autoria do vereador Paulinho Bicicletas, que “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo com idade inferior a 2 (dois) anos, no âmbito do Município de Camaquã.”. Em 1ª discussão;
> Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2018, de autoria do vereador Marcelinho, que “Altera os arts. 5º e 6º da Lei nº 10, de 28 de novembro de 1997.”. Em 1ª discussão.
