O Consórcio Intermunicipal Centro-Sul e a Associação dos Municípios da Costa Doce promovem, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública para tratar sobre o projeto de iluminação pública, em uma parceria público-privada. O evento ocorre no anfiteatro do IFSul Campus Camaquã, a partir das 14 horas.
As entidades se uniram com o propósito de modificar, aquilo que é definido pelos prefeitos como um dos problemas mais críticos na administração regional, que é a manutenção e modernização do parque de iluminação publica (IP) municipal.
Estão convidados todos os lideres regionais, tanto do executivo quanto do legislativo, líderes dos sindicatos, associações comerciais, bairros e todos que representam ou formam opiniões. O objetivo desse evento é tornar público as ações do consórcio Centro Sul em torno da Parceria Público-Privado de IP.
De acordo com o Consórcio, “não conseguimos realizar a manutenção no tempo desejado e também não conseguimos modernizar seguindo as melhores tecnologias – eficiência energética. Além disso, estávamos recebendo um time de profissionais representando empresas, que ofereciam “maravilhas” em LED e ficamos com medo de apresentarmos algo que pudesse não ser correto na administração publica. Entendíamos que as Parcerias Público Privadas (PPP) seriam um caminho, por isso buscamos apoio aos órgãos de controle como Tribunal de Contas do Estado (TCE)e Ministério Publico estadual (MP), e no TCE recebemos orientação de procurar o BNDES, fizemos acordo de cooperação técnica e agora estamos andando com uma proposta inovadora que atingirá 400 mil habitantes em um projeto de desestatização através de uma concessão de nossa iluminação pública que proporcionará uma manutenção mais adequada em parâmetros internacionais, uma modernização que atingirá a zona urbana e rural de 16 municípios".
Essa contratação será realizada pelo Consorcio Centro Sul que hoje tem 13 municípios, mas que até final de junho deverá ter 16 munícipios integrantes, produzindo uma população, um território e números de pontos de IP que gerarão um excelente negócio para investidores, que terão que participar de uma licitação para receber a concessão temporária de 15 a 25 anos. O pagamento dessa concessão é garantido pela contribuição de iluminação publica (CIP) e todos os questionamentos quanto a tecnologia e ser usada, período de substituição dos pontos por novas tecnologias LED ou outra.
Ainda conforme o Consórcio, a proposta passa pela união de todos os municípios do Consórcio Centro-Sul e outros que vieram juntar-se ao grupo, totalizando 16 municípios de pequeno e médio porte. Totalizando 401.000 habitantes, e participam Guaíba, Barra do Ribeiro, Sentinela do Sul, Tapes, Sertão Santana, Cerro Grande do Sul, Mariana Pimentel, Chuvisca, Arambaré, Camaquã, Dom Feliciano, Amaral Ferrador, Cristal, esses já integram o consórcio, mas também entrarão e estão na fase de encaminhamentos as câmaras de vereadores Eldorado do Sul, Canguçu e São Lourenço do Sul (municípios decisivos para o montante de pontos de IP que possam gerar um bom negócio).
