Blog do Juares | Confira a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária da Câmara desta segunda (2)

Camaquã-RS
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20/07/2018

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Confira a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária da Câmara desta segunda (2)

Sessão ocorre no Plenário da Câmara de Vereadores de Camaquã, a partir das 20 horas
02/07/2018 | 15h05 - Fonte: Luis Fernando Rodrigues / Foto: Juares da Luz / BJ
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Nesta segunda-feira (2), a partir das 20 horas, será realizada a 71ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Camaquã. Na Ordem do Dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

> Mensagem Retificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Cria vagas aos cargos de motorista, oficial administrativo e psicólogo, alterando o quadro I do anexo II da Lei Complementar nº 1.551, de 14 de junho de 2011.”. Em 1ª discussão;

> Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o padrão para o cargo de fiscal tributário, nível II, e altera os anexos II, III e VI da Lei Complementar nº 1.551, de 14 de junho de 2011.”. Em 1ª discussão;

> Projeto de Lei nº 35 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2018 a 2021 - Lei nº 2.121, de 27 de setembro de 2017”. Em 2ª discussão e votação;

> Projeto de Lei nº 36 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018 - Lei nº 2.142, de 8 de dezembro de 2017.”. Em 2ª discussão e votação;

> Projeto de Lei nº 37 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 200.00,00 com recurso proveniente da redução orçamentária”. Em 2ª discussão e votação;

> Mensagem Retificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 52 de 2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação do art. 2º da Lei nº 534, de 26 de maio de 2004.”. Em 2ª discussão e votação;

> Projeto de Lei nº 30 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – GACET, com a finalidade de retribuir o trabalho prestado por servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, que exercerem atividade na edificação e reparação de pontes do município.”. Em 1ª discussão;

> Projeto de Lei nº 31 de 2018, de autoria do Poder Executivo, que “Cria credencial para gestante a partir da vigésima semana de gestação, conforme Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008.”. Em 1ª discussão;

> Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2018, de autoria do Ver. Marcelinho, que “Altera os arts. 5º e 6º da Lei Legislativa nº 10, de 28 de novembro de 1997.”. Em discussão e votação.

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