Poluição sonora (som alto), rachas e encontros/festas realizados aos finais de semana a céu aberto na ERS-350, entre a BR-116 e o trevo de acesso à Camaquã/Chuvisca, fizeram com que moradores dos bairros Viégas, Jardim, Maria da Graça e Gaúcho criassem um abaixo-assinado online solicitando providências por parte das autoridades responsáveis.
Som muito alto nas madrugadas, principalmente dos domingos, que se propaga em parte da cidade já vem ocorrendo há algum tempo em Camaquã, e até agora nada de prático foi feito pelas autoridades responsáveis para estancar ou mesmo minimizar o problema.
No primeiro fim de semana de junho, foram várias as reclamações através das redes sociais de perturbação da tranquilidade por conta do som alto insuportável que chegava às residências dos camaquenses. Inclusive, mensagens de reclamação e pedindo ajuda chegaram no dia seguinte à redação do portal de notícias do Blog do Juares.
Clique AQUI e assine o abaixo-assinado!
Veja o teor do abaixo-assinado online:
"O Objetivo deste abaixo assinado é recolher o máximo de assinaturas possíveis dos moradores dos bairros Viegas, Jardim, Maria da Graça, Gaúcho da cidade de Camaquã/RS que enfrentam dificuldades em fazer seu descanso principalmente aos finais de semana devido à poluição sonora ocasionada por tráfego perigoso (“rachas”) na Av. Nestor de Moura Jardim, além do som alto e festas a céu aberto na rua sem saída interligada à rótula da RS-350.
Este abaixo assinado ampara-se na Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, no seu Art. 2º Que diz: "É proibido perturbar o sossego e o bem-estar público da população pela emissão de sons e ruídos por quaisquer fontes ou atividades que ultrapassem os níveis máximos de intensidade fixados nesta Lei."
Ainda:
Art. 3º Para os efeitos desta Lei, são estabelecidas as seguintes definições:
I – poluição sonora: toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade ou transgrida o disposto nesta Lei;
Cabe ressaltar que nas residências dos bairros citados anteriormente habitam famílias com bebês, crianças, idosos, deficientes e trabalhadores que são direta ou indiretamente afetados por esta poluição sonora e acima de tudo exigem, por meio deste, o seu direito de ter uma noite de sono tranquila.
Além dos problemas relacionados à poluição sonora, também cabe destacar que durante as festas/encontros realizados na rua conexa à RS-350 existe o uso abusivo de álcool entre os participantes resultando em Crime conforme Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9503/97:
“Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”
Solicitamos providências imediatas com a finalidade de encontrar formas urgentes de sanar os problemas da população, seja por uma Força-Tarefa da Polícia Militar, intensificação de fiscalização, blitz de balada segura, formas de dificultar o tráfego naquela localização abandonada, entre outras formas que os aspectos legais amparem.
Nomeamos o Sr. Giovani Bitencourt Barbosa, telefone (51) 986219664, morador da Av. Nestor de Moura Jardim, como nosso representante caso sejam necessárias maiores informações.
Encaminha-se aos órgãos competentes.
Camaquã, Junho de 2018"
