A Câmara de Vereadores de Camaquã realiza, nesta segunda-feira (22), a 154ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Ao todo, serão discutidas seis matérias, sendo quatro em 2ª Discussão e Votação e duas em 1ª Discussão. Todas as pautas são de autoria do Poder Executivo.
Em destaque está o Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 que visa criar o cargo de diretor do Departamento de Saneamento Básico, Drenagem e Resíduos Sólidos e também o Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 que visa criar o cargo de assessor jurídico.
Os vereadores se reunirão no plenário do Legislativo, a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo da sessão pelo Facebook e YouTube da Câmara.
Veja a ordem do dia da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Camaquã:
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, Cria o cargo de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, Drenagem e Resíduos Sólidos, altera dispositivos da Lei nº 1.551, de 14 de junho de 2011 e dá outras providências..
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Altera a redação do artigo 247 da Lei Complementar Municipal nº390, de 31 de dezembro de 2002”. .
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 1.551, de 1º de junho de 2011”, criando o cargo de Assessor Jurídico..
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 114.631,17"..
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 731.111,36..
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, "Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00"..
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